Sol, 25.05.2008, Graça Rosendo

Os planos do Governo para a zona ribeirinha de Lisboa, desde a Expo até Algés, estão definidos: trata-se de um conjunto de grandes obras que estão prontas para arrancar. Segunda-feira, é lançada a primeira pedra da Nova Alcântara, um projecto de mais de 400 milhões de euros que passa pelo desnivelamento da linha férrea e que o Governo diz que vai mudar a ‘face da cidade’. José Sócrates quer fazer deste projecto um ex libris da sua governação.

Lusa, 24.04.2008

O Grupo de Estudos do Ordenamento do Território e Ambiente (Geota) questiona os critérios de delimitação do projecto de revitalização da Baixa Pombalina de Lisboa e defende uma consulta pública. A organização ambientalista afirma que a proposta de delimitação do projecto que vai ser discutido em Assembleia Municipal de Lisboa na próxima semana "carece de justificação" e defende a adopção de "uma área mais abrangente".

A Ad Urbem promove regularmente debates sobre o direito do urbanismo e da construção, cujas matérias justificam uma discussão mais aprofundada entre a comunidade técnica e científica no domínio, ou quando a Direcção é solicitada a emitir parecer sobre iniciativas e/ou propostas de alterações legislativas.

No presente momento a Ad Urbem está a promover uma sessão de debate sobre a sobre a proposta de Lei n.º 183/XII, relativa às bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo, visando habilitar os sócios e a Direcção da Ad Urbem a formular uma opinião sobre a referida proposta de Lei.

Entre os vários debates promovidos pela Ad Urbem destacam-se os seguintes: 

- Regime Juridico da Reabilitação Urbana (2009);
- Livro Verde sobre a Politica de Coesão Territorial da União Europeia (2008);
- Revisão do Decreto-Lei n.º 73/73, sobre a proposta de Lei n.º 116/X/2 (2007);
- Qualificação de U/OT, sobre o sistema de acreditação de profissonais de ordenamento (2006);
- Proposta do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território / PNPOT (2006). 

Para consultar estes debates por favor consulte o Arquivo da secção Actividades.

Público, 23.04.2008, Jorge Marmelo

Gaia já tem um objectivo mobilizador para os próximos dez anos: requalificar a zona ribeirinha do Douro entre a Ponte Luís I e o limite nascente do concelho, em Lever, valorizando a paisagem das encostas, dinamizando a economia local, promovendo a actividade turística, melhorando as acessibilidades e apostando no mercado residencial de luxo.

Público, 23.04.2008, Margarida Gomes

Dois meses depois de o Bloco de Esquerda (BE) ter questionado o ministro da Cultura, António Pinto Ribeiro, sobre o polémico projecto de reconversão do Mercado do Bolhão, apresentando pelo promotor holandês TramCrone, o Ministério da Cultura informou ontem que não deu entrada nos "serviços centrais ou periféricos" do ministério "nenhum projecto" relativo ao Bolhão.